Objetivos

O Módulo REGIN Instituição permite que as entidades conveniadas no REGIN-Junta (Prefeitura, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Fazenda, e outras) recebam do Órgão de Registro os dados das empresas criadas no município e das alterações realizadas.

• Centralizar na Junta Comercial a entrada das informações cadastrais das empresas em nível Federal, Estadual e Municipal;
• Informar as entidades Estaduais e Municipais o Registro do Contrato Social e as atualizações na Junta Comercial para que estas entidades possam atualizar seus cadastros;
• Disponibilizar consulta única dos processos nas entidades;
• Facilitar os trâmites de abertura e manutenção dos dados da empresa;
• Permitir que todas as instituições conveniadas tenham a mesma informação da empresa (sócios, atividades econômicas e endereço, por exemplo);
• Modernizar, desburocratizar e reduzir tempo e custo dos processos de abertura, alteração e fechamento de empresas.

Funcionalidades

Entre outras, seguem algumas das funcionalidades providas pelo Módulo Instituição:

• Análise da Viabilidade: cada área da Prefeitura (por exemplo, a Secretaria de Obras) analisa o Pedido de Viabilidade e aprova (defere) ou reprova (indefere) a instalação da empresa;
• Análise do Alvará / Licença: a Instituição recebe os dados dos processos feitos no Órgão de Registro (Junta Comercial, RCPJ, OAB e outros) de abertura e de alteração das empresas no Município, verifica a permissão para instalação da empresa no endereço, atendendo aos requisitos para a obtenção do alvará e licenças de funcionamento;
• Análise de Viabilidade do MEI: a Prefeitura analisa o Pedido de Viabilidade enviada pelo Microempreendedor Individual. Nesta aplicação cada área da entidade (por exemplo, a Secretaria de Obras) aprova (defere) ou reprova (indefere) a instalação do MEI;
• Análise do MEI: a Prefeitura analisa a Solicitação de Alvará do MEI enviada pelo Microempreendedor Individual. A área responsável para dar o parecer é a Alvará do MEI. Nesta aplicação a Secretaria Alvará do MEI aprova (defere) ou reprova (indefere) a atividade do Empreendedor Individual. Se necessário, pode informar uma pendência para o interessado esclarecer ou resolver por uma caixa de texto que permite a comunicação com o interessado;
• Consulta de Alterações: são as alterações cadastrais que não precisam ser analisadas pelas entidades municipais como: capital social, alteração de sócios, alteração de nome empresarial, entre outros;
• Atualização das Áreas da Instituição: o administrador local define o fluxo da análise da viabilidade ou do alvará na instituição;
• ... Entre outras facilidades específicas.

Consultoria

A ProSolution atua com uma equipe de consultores com vasta experiência na REDESIM na consultoria para parametrização da viabilidade automatizada e licenciamento simplificado e imediato das atividades empresariais.

No entes Municipais e Estaduais que obtiveram a nossa consultoria foram alcançados resultados expressivos em âmbito nacional, que levaram na melhoria do ambiente de negócios para as microempresas e empresas de pequeno porte, redução do tempo de abertura e licenciamento de empresas, simplificação dos procedimentos conforme Lei Complementar 123/06, resposta de viabilidade automatizada, licenciamento empresarial imediato e parametrização de logradouros e atividades econômicas permitidas conforme legislação urbanística.

Abaixo tabela de preços:

INVESTIMENTO CONSULTORIA
VALOR POR PREFEITURA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO	INVESTIMENTO
Acima de 800.000 habitantes	R$ 500.000,00
Até 800.000 habitantes	R$ 300.000,00
Até 400.000 habitantes	R$ 200.000,00
Até 200.000 habitantes	R$ 60.000,00
VALOR POR ENTIDADE ESTADUAL
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